A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). A proposta (PL 3831/15) é originária do Senado, onde foi aprovada em 2015. O... 
Faltando menos de um mês para o desligamento do sinal analógico da TV aberta no Rio de Janeiro, cerca de 80% das famílias já adquiriram o conversor para receber o sinal da TV digital. Atualmente, as emissoras ainda transmitem os dois sinais, mas a partir do dia 25 de outubro apenas o sinal digital vai chegar às... 
Quatro escolas municipais, duas creches e um espaço de desenvolvimento infantil (EDI) reabriram hoje (27) na Rocinha pela primeira vez nesta semana. Duas escolas com 817 alunos continuam fechadas. A Secretaria Municipal de Educação não divulga o nome das unidades e contabiliza que 1,6 mil alunos continuam sem aula... 
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou hoje (27) que serão usados detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Os sistemas antifraude serão usados de forma experimental em alguns locais de prova com equipamentos cedidos... 
O primeiro mês de funcionamento do serviço Disque Combate ao Preconceito, iniciativa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) do Rio de Janeiro, registrou um total de 41 denúncias, lideradas por violação dos direitos da pessoa idosa (37% do total) e crimes de intolerância... 
Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a pessoas idosas foi aprovado  (26), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Se não houver recurso...