O senhor é diretor da divisão médica e psicológica do DETRAN. O que faz essa divisão e qual é sua importância para os candidatos a motoristas?

A nossa divisão atua em três frentes simultâneas. Nós avaliamos gratuitamente as condições de saúde física e psicológica de algumas categorias que pleiteiam a primeira habilitação ou a renovação da carteira. Também fiscalizamos as atividades das clínicas credenciadas responsáveis pela avaliação da maioria dos usuários.

Este ano estamos apoiando também a secretaria estadual de transporte, na análise documental dos pedidos de vale social, além de realizarmos mais de 90% das perícias presenciais nos casos decorrentes dessas análises. O vale social é o transporte público gratuito interestadual e também municipal nos quatro modais: barcas, trem, metrô e ônibus.

Na categoria de motorista existe uma grande confusão. Motorista amador somente pode dirigir o seu automóvel. Para dirigir ônibus, caminhão e outros veículos pesados a categoria é outra. O senhor pode esclarecer como são distintas essas categorias e qual a sua importância?

A distinção básica que o DETRAN faz é entre categorias que nós chamamos condutores (motoristas) que praticam a atividade remunerada ao volante e os que não praticam. A segunda é de condutores de veículos leves, no caso táxis, ônibus, caminhões e carretas.

Para cada uma dessas categorias o DETRAN prevê um tipo de carteira de habilitação por letra e, para cada uma temos diferentes complexidades de exames médicos e, principalmente psicológicos – que na verdade são exames comportamentais – para avaliar se o indivíduo está realmente adequado a dirigir um veículo, que não só vai trazer o seu sustento (portanto isso tem um peso maior da atividade dele), como também um veículo que estará levando muito mais gente ou uma carga muito pesada.

Então, por serem fatores de riscos maiores para acidente, a avaliação desse indivíduo para habilitação ou para renovação de carteira é sempre de maior complexidade e profundidade.

Quais as categorias que recebem avaliação médica e psicológica gratuita no DETRAN do Rio de Janeiro?

Pessoas acima de 65 anos, portadores de necessidades especiais, policiais civis e militares, bombeiros e taxistas.

Nos últimos anos têm aumentado o número daqueles que fazem jus a esse benefício. O curioso é que por mais que divulguemos, estamos sempre encontrando pessoas que fazem parte desses grupos, que não sabem dessa gratuidade.

Ainda assim, somado às perícias do vale social, atualmente estamos atendendo a cerca de 250 usuários por dia e mais de quatro mil por mês nas dependências da nossa divisão que fica na Av. Presidente Vargas, no prédio do DETRAN, 4º andar.

À medida que os anos passam para os motoristas, o tempo de renovação de carteira é diminuído. Qual a razão?

A medicina entende que existem alterações orgânicas e alterações nos órgãos dos sentidos na entrada da terceira idade, que podem ocorrer de forma mais acelerada do que em outras faixas de idade. Podemos ter indivíduos com 70 anos com determinado grau de acuidade visual e auditiva e aos 75, 80 anos esse grau já não ser o mesmo, às vezes com intervalo de um a dois anos isso se modifica. Então esse é o motivo pelo qual os exames são mais curtos.

Mas a esse respeito há quem diga que a partir de certa idade, as pessoas não deveriam ter o direito de dirigir…

Do ponto de vista estatístico posso dizer que em nosso estado, a terceira idade não é uma faixa que vem nos preocupando com incidência em acidente de trânsito. E isso é um dado muito saudável. Existe outro dado muito curioso. Nós temos uma quantidade razoável de deficientes físicos auditivos que desejam ser condutores, fazem treinamento para isso, buscam adaptação dos seus veículos próprios para suas deficiências e passam por testes de aptidão para primeira habilitação e para renovação, com o mesmo rigor de qualquer outra pessoa. Não há nenhuma condescendência pela deficiência.

Uma vez que o carro está adaptado às deficiências, entendemos que ele tenha a mesma possibilidade ou não de dirigir, de acordo com o adestramento que ele apresentar no teste. Também nesta categoria, nós não temos estatisticamente números expressivos de acidentes de trânsito com condutores deficientes.

Então concluímos que o acidente no trânsito, em relação à falha humana, ele tem um componente comportamental psicológico muito grande que envolve, entre outras coisas, maturidade. Por isso é que encontramos uma incidência muito alta nas faixas etárias menores. São essas que nos preocupam.

Apesar disso, procuramos nos exames médicos também focar algumas doenças com a qual devemos estar atentos, que podem gerar um mal súbito ao volante.Para isso é feito um exame clínico no paciente para saber hipertensão, diabetes e grau de obesidade. Há um iscrining a ser feito, para termos convicção de que aquele condutor está em condições clínicas de ter muito menos chance de passar mal quando estiver conduzindo um veículo. Temos casos de acidentes com vítima fatal – quando sozinha – sem nenhum indício que evidencie por que aquele acidente ocorreu. Nesses casos há sempre a suspeita de mal súbito ao volante. E isso, às vezes, só saberemos no laudo necrópsio.

Como são escolhidos os médicos e psicólogos que fazem essas avaliações dos candidatos a tirar ou renovar a carteira de motorista?

Tanto os médicos e psicólogos que atuam no DETRAN, quanto àqueles que trabalham nas clínicas credenciadas, fazem cursos específicos sobre assunto. E com isso se tornam médicos do tráfego e psicólogos do tráfego. A medicina do tráfego, aliás, é hoje uma especialidade médica reconhecida pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina.

O nosso estado tornou-se pioneiro em todo o país, através de um termo de cooperação entre o DETRAN e a UNI-RIO – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, ao inaugurar a primeira residência médica e a primeira pós-graduação em medicina do tráfego reconhecidas pelo Ministério da Educação, que este ano já formará seus primeiros graduados e, no final do ano que vem os primeiros concursados residentes. Isto é um ineditismo do Estado do Rio de Janeiro.

Qual o critério para se credenciar uma clínica junto ao DETRAN do Rio de Janeiro?

O credenciamento das clínicas já está em vigor há nove anos. Ele objetiva aproximar os serviços médicos e psicológicos do DETRAN dos usuários espalhados por todo o estado. Os critérios e pré-requisitos jurídicos, administrativos e geográficos para tal credenciamento encontram-se na portaria presidencial do DETRAN sobre o assunto, disponível a todos interessados.

Do ponto de vista da nossa divisão de saúde é preciso que a clínica se comprometa a trabalhar apenas para o DETRAN. Também é preciso que ela apresente os equipamentos adequados para realizar as devidas avaliações e, que seus profissionais sejam obrigatoriamente médicos do tráfego e psicólogos do tráfego e que ela aceite cobrar dos usuários os valores mínimos estabelecidos pelo Conselho Federal de Medicina e pelo Conselho Federal de Psicologia a semelhança do praticado pela maioria das operadoras de saúde.
Algumas pessoas acreditam que parte desses valores pagos às clínicas é repassada ao DETRAN. Nenhum centavo. Tudo que é pago pelos usuários das clínicas, é renda de cada clínica. Não é o DETRAN quem estabelece tais valores nem os seus reajustes e, sim, os Conselhos citados anteriormente, pois são eles os órgãos que regem toda atividade médica e psicológica em nosso país.

O DETRAN do Rio de Janeiro fiscaliza essas clínicas. Como esse serviço é feito?

Fiscalização tem sido uma palavra de ordem na atual administração do DETRAN. E assim, nossa divisão não poderia ficar atrás. Atualmente existem quase 400 clínicas credenciadas em todo o estado. Todas interligadas conosco de maneira informatizada e em tempo real. Além disso, fazemos uma fiscalização in loco com a finalidade de garantir que elas estejam oferecendo um serviço de qualidade ao usuário. Para tanto há um grupo de médicos e psicólogos da nossa divisão visitando regularmente as clínicas e emitindo relatório de avaliação das condições de cada uma delas.

Nossa divisão também recebe denúncias de irregularidade, vindas de alguns usuários, que nos ajudam a aprimorar este serviço. Nós praticamos com as clínicas a regra da equiparidade. As clínicas recebem usuários para atendimento a partir dos postos de acordo com o endereço residencial desse usuário ou no máximo de acordo com a comprovação do local de trabalho dele, para evitar com isso, qualquer tipo de direcionamento. Com isso garantimos o princípio da equitatividade que faz parte da portaria presidencial.

O que deve fazer uma pessoa que deseja tirar a carteira de motorista pela primeira vez ou renová-la. Os procedimentos são iguais?

Ela deve pagar o Duda – exceção para maiores de 65 anos e portadores de necessidades especiais, que são isentos – e em seguida ligar para o tele atendimento do DETRAN e agendar a visita a um posto de cadastramento. Lá ele irá comparecer munido de comprovante desse pagamento, do documento de identidade com foto, e de um comprovante de residência ou de endereço do seu local de trabalho, para que a clínica onde ele fará o exame seja próxima do local onde ele mora ou trabalha. Somente após o resultado deste exame, inclusive o psicológico, se for a primeira habilitação, ele irá para a auto-escola, que chamamos de Centro de Formação de Condutores.

Os exames psicológicos estão previstos também para os que possuem atividade remunerada ao volante e buscam renovação da carteira. Caberá ainda prova de atualização sobre os primeiros socorros, legislação e direção defensiva para os candidatos a renovação que tiraram a carteira antes de 1998.

A respeito da renovação das carteiras ou a sua conquista pela primeira vez, a burocracia pode ser mais simplificada?

Acredito firmemente que um dia ela será mais simplificada quando não tivermos mais sete mortes por dia no trânsito, que era a média em nosso estado no início deste ano. Algumas pessoas também acham a lei seca muito rigorosa, mas os que já perderam parentes ou amigos queridos no trânsito ou se tornaram portadores de necessidades especiais da noite para o dia, por causa de motorista embriagado, com certeza não pensam assim.
Também sou contra a burocracia, mas acho que dirigir com segurança não é tarefa simples, principalmente para os mais jovens.

Como está o processo da Lei Seca?

A Lei Seca está em franca atividade. As blitz e os controles estão sendo muito rigorosos. Existem vários órgãos envolvidos no DETRAN, como a secretaria de governo, a polícia e inclusive a iniciativa do DETRAN de colocar voluntários, vítimas de acidente de trânsito, participando das blitz. Essa é uma abordagem totalmente inédita. Eu diria o seguinte: Podemos todos beber à vontade, a critério de cada um, contando que depois não se dirija veículos automotores. Festejos ou tristezas de uns não podem justificar a morte ou a invalidez de outro.

Eu trabalhei por 20 anos no pronto-socorro de um dos maiores hospitais público e atendia mais vítimas de trânsito do que doentes, principalmente jovens, quase sempre alcoolizados. Quando a obrigatoriedade do cinto de segurança surgiu, muitos também reclamaram. Hoje nem se fala mais nisso, praticamente todo mundo usa, e assim muitas vidas, seguramente foram salvas, graças a ele. Separar em definitivo a bebida do volante pode demorar um tempo, mas eu acho que vamos chegar lá.

É difícil se comunicar com o DETRAN do Rio de Janeiro?

A menos de dois meses o DETRAN Rio entrou definitivamente na era da modernidade, no campo das telecomunicações. Nossos conhecidos números 3460-4040 e 3460-4041 agora fazem parte de uma nova plataforma de telefonia, o sistema URA – Unidade de Resposta Audível – que custou ao órgão cerca de 3,5 milhões de reais. É uma das mais sofisticadas na área de telecomunicações.

A URA está interligada ao banco de dados do DETRAN-RJ. Ela faz agendamentos, informa sobre vistorias e renovações da carteira sem qualquer interferência do atendente, que assim fica livre para atender outras ligações. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, de 6h à meia noite e aos sábados de 8h às 18hs.

 Existe ainda o tele atendimento com discagem gratuita 0800- 0204042 para todo estado e também de final 40 ou 41 para moradores de fora da capital. Falar com DETRAN agora ficou mais fácil.

O que é Posto Rio Poupa Tempo. O DETRAN faz parte dele?

Este é o projeto do Governador. O Rio Poupa Tempo engloba diversos órgãos públicos estaduais, municipais e federais em que o objetivo é aproximar os serviços públicos dos usuários e do qual naturalmente, está inserido o DETRAN-RJ.

O primeiro desses postos foi inaugurado há dois meses em Bangu onde está funcionando cadastramento, exames médicos e psicológicos. O próximo deverá ser instalado em São João de Meriti, ainda este ano.

E, além disso, nossa divisão, em breve, também passará a fazer nas dependências da secretaria de transporte, no posto poupa tempo, as perícias presenciais do vale social.

Deficiente físico, deficiente visual, portadores de doenças crônicas. No DETRAN onde entra sua participação do vale social?

Existe um termo de cooperação firmado entre o DETRAN e a secretaria estadual de transportes, que nos levou esse ano a apoiar a secretaria nessa grande missão social que é conferir o benefício do transporte público gratuito, seja ônibus, trem, metrô ou barca, àqueles que deles precisam por deficiência física, visual, auditiva ou mental. E ainda, ajudar os portadores de doenças crônicas, que exige acompanhamento médico sistemático, a se deslocarem regularmente para esses atendimentos sem qualquer despesa.

Qual é a diferença?

O individuo que é portador de uma necessidade especial e fica configurado, após análises ou perícias, que ele realmente tem uma grande dificuldade de se deslocar, ele receberá gratuidade para o deslocamento diário – ida e volta – nos quadros modais.

Já o indivíduo que for constatado que possui, não esse impedimento, mas uma doença crônica, como, por exemplo, uma imuno deficiência adquirida – AIDS – e precisa de tratamento regular para se sentir bem, precisa ir uma vez por mês ao médico para se consultar e para pegar os medicamentos, então o governo fornecerá a gratuidade do transporte de ida e volta nos quatro modais, se comprovado, duas vezes, três vezes por mês e assim por diante.

Como é feita essa distinção?

Fazemos toda essa distinção através de análises, do pleito que o indivíduo dá entrada, e quando é o caso, dependendo dessa análise documental, o convocamos para perícia presencial.

Quantos pedidos de vale social vocês já periciaram?

Com esse tipo de união entre o DETRAN e a secretaria estadual de transporte, já analisamos quase mais de 20 mil pedidos de vale social somente este ano, e já periciamos mais de 6 mil.
Neste caso análise e perícia, buscamos uma forma de fazer com que a perícia seja reduzida ao mínimo necessário. Então nos reunimos com o presidente do Conselho Regional de Medicina para estabelecermos a realidade do rigor, da necessidade da credibilidade do laudo médico. Essa é uma coisa que infelizmente na nossa sociedade é quase um escárnio.

Depois nos reunimos com o presidente do sindicato dos médicos do Rio de Janeiro e buscamos então parcerias com entidades, com órgãos públicos de grande credibilidade, que atendem aos portadores de necessidades especiais.

Quais foram essas parcerias?

Estive na diretoria do Instituto Benjamin Constant, que é uma escola de cegos. Estamos firmando parcerias com os médicos de lá, para entendermos que os laudos que saírem do instituto Benjamin Constant, em princípio, entenderemos como legítimos, para não fazer com que o indivíduo cego tenha que se dirigir ao DETRAN para mostrar sua cegueira.

Infelizmente a perícia é aquela coisa de que alguém pode se aproveitar disso. Então procuramos as empresas de credibilidade.

Estamos pensando em nos encontrar, também, com a Associação Brasileira de Beneficência de Reabilitação (ABBR), com a rede Sara de Hospitais, a que foi inaugurada em Jacarepaguá, tudo em relação aos deficientes físicos, para que o indivíduo amputado não precise ir ao DETRAN para mostrar que ele é amputado. Como também com o Instituto Surdo e Mudo.Se nós fecharmos isso tudo vamos reduzir muito a necessidade de perícia. Vamos fazer também idas do nosso grupo às cidades do interior, programadas com a prefeitura ou órgão do DETRAN de lá, para marcar hora e agendar com os deficientes. São avanços que nós temos a perseguir.

O exame de audição, por exemplo, feito numa clínica do professor Francisco Amarantes, que é um professor da PUC, otorrinolaringologista renomado. Ele é válido ou tem que ser feito no DETRAN?

A tendência dos órgãos públicos é ver com melhores olhos os laudos de órgãos públicos. Então o laudo de um médico de um órgão público em princípio tem mais valor. Absolutamente não estou desmerecendo o nome citado por ser um nome de excelência na nossa profissão. Para garantir o resultado disso, o DETRAN adquiriu este ano uma audiometria. Temos uma fonoaudióloga que é a profissional que faz os exames.

Então, todos os usuários que pleiteiam vale social, por deficiência auditiva, em principio, passarão pela avaliação da audiometria dentro da fonoaudiologia. Existem diferentes graus de deficiência auditiva e a legislação determina qual o grau e a partir do qual cabe o vale social. Isso é uma legislação governamental que nós temos a cumprir.

O nosso objetivo é que o vale social não seja uma moeda de troca, mas que ele atinja seu objetivo que é a inclusão social dos portadores de necessidades especiais e doenças crônicas. Acreditamos com isso, que a nossa divisão está procurando ouvir os pedidos daqueles que não escutam; dedicar o olhar especial para aqueles que não enxergam; caminhar na direção daqueles que não andam e dar as mãos àqueles que não podem aplaudir.

Já foi dito que o carro é uma arma. Aos motoristas afoitos, qual a mensagem que o senhor gostaria de transmitir?

Eu posso sugerir, principalmente, aos mais jovens para que eles não tentem encurtar os caminhos da vida com a correria dos carros, porque às vezes é muito melhor o sabor da trilha do que aquilo que encontramos na chegada. Além disso, ser o primeiro a chegar nem sempre é o melhor. Ao longo da vida os jovens vão perceber também que algumas das coisas mais prazerosas ficam ainda melhores quando desaceleramos.
Então, não pisem demais na tábua, porque poderão acabar pisando nos outros e aí receberão cartão vermelho do DETRAN. E, por favor, não façam vestibular para Ayrton Sena, pois o barulho quente do motor pode dar lugar ao silêncio muito frio.

Finalmente, para molhar a lei seca, em lugar de goles de bebidas amargas, sirvam-se, por exemplo, dos beijos da amada ou do amado, que certamente lhes trarão uma sensação muito mais intensa, rica e inebriante.