POR UM SERVIÇO PÚBLICO QUALIFICADO

11. dezembro 2009 | Por nira | Categoria: DESTAQUES

Assistimos recentemente no Rio de Janeiro o problema com as chuvas, num período que não é típico, e que vem ocorrendo em grande escala. Começou aqui no Estado do Rio com enchentes na Baixada Fluminense trazendo danos à população onde, conforme dados de novembro da Defesa Civil, mais de 3,3 mil pessoas continuam desalojadas ou desabrigadas após a chuva que castigou diferentes regiões do estado. E no Rio Grande do Sul, até agora, 98 municípios decretaram estado de emergência e cerca de 5 mil pessoas estão desabrigadas e mais de 12 mil desalojadas, segundo a imprensa noticiou no dia 30 de novembro. Isso tudo nos preocupa.

Será que não é um aviso para que se fortaleça o serviço público qualificado para evitar que esses problemas venham a ocorrer? Esta minha indagação se prende ao fato de termos tido também nos idos passados, nos anos das enchentes de 66/67, na mudança do governo Lacerda para Negrão de Lima, em que o Rio de Janeiro sofreu por dois anos seguintes com enchentes desastrosas, que ocasionaram deslizamentos de terra em favelas causando várias mortes. Além disso, os cariocas se viram sem água e energia e racionamento de gás e doenças relacionadas à contaminação por esgoto. Fato esse que teve como conseqüência transtorno da nossa cidade – ainda Estado da Guanabara – atrasando consideravelmente o seu desenvolvimento. Após esse período, os governos fizeram um trabalho sedimentado e ficou solucionado que o Rio de Janeiro não teria mais repetição daqueles maus momentos vividos naquela década.

Será que é um fenômeno da natureza ou falta de preparação da administração pública para não dar possibilidade a estudos que amparem os municípios? É algo que a gente tem que parar e pensar.. O estado não tem que recuperar, ele tem que prevenir. O serviço público qualificado previne esses problemas. Mas a questão é que não temos há muito tempo, concurso público para engenheiros e arquitetos. Há quantos anos não são feitos concursos efetivos da área administrativa do estado? A verdade é que há gastos elevados pelo processo irregular de terceirizações. E isso não deveria acontecer.

MAIOR ATENÇÃO PARA O SERVIDOR PÚBLICO

Poderia haver uma igualidade no serviço público com um padrão, como tivemos anos atrás, de um nível de plano de cargos e salários, que atendia a toda demanda de servidor público e, não, como foi feito nos últimos anos atendendo áreas específicas ou áreas de influência maior. Porque o que se vê são pessoas com salários totalmente devassados e outros com salários mais dentro da realidade. Não é justo, porque não incentiva efetivamente a qualidade do serviço público que nós precisamos.

Mas isso só poderá ser feito, companheiros, se realmente os governos se voltarem para esta questão. A sociedade brasileira, a nossa sociedade do Rio de Janeiro, vem reclamando uma maior atenção à área pública, nessas questões mencionadas. Agora mesmo vemos o prefeito com “choque de ordem”. Por que choque de ordem? Se você faz uma política disciplinada, você tem sempre a ordem, mas se ela é omissa por razões diferentes, o serviço público não tem a qualificação que se faz necessária à sociedade. Ou será que isso é feito para denegrir a figura do servidor público? Esta é uma incógnita.

Companheiros, vamos pensar melhor, vamos propor algo mais sério. Neste mês natalino de festas e de milagres, por que os governos não se reúnem para fazer um levantamento real das necessidades do estado e municípios? O Estado do Rio de Janeiro, conforme disse o governador, está ameaçado de ser roubado na questão dos Royalties do Petróleo do pré-sal, pois é cômodo fazer política de benefício com chapéu dos outros. O governo tem que começar incitar o povo a participar das medidas governamentais, mas para isso ele precisa criar caminhos com serviço público forte. Vamos fazer os concursos para preencher as vagas do serviço público. Por que o governo não promove uma efetiva ação do que era o seu quadro funcional de 20 anos atrás? Será que estão preenchidos os cargos existentes nesse período quando a população e a arrecadação eram muito menores? Eu garanto que o número de servidores há 20 anos atrás era maior do que o que é hoje no estado. Só que hoje se gasta mais de forma indireta. E por que não colocar isso como uma transparência lúcida, para que a população passe a acreditar mais no estado através da eficiência dos seus serviços, que se estendem a todos os setores seja o social, o educativo, o de segurança, o de engenharia, o de crescimento administrativo do estado. Mas para isso precisamos ter realmente um serviço público dignificado. Os governantes que aqui estão hoje têm de mudar a sua sensibilidade, porque se eles cariaram os cargos que chegaram é porque têm competência.

Outra observação que faço é quanto à questão do crescimento das favelas no Rio de Janeiro no período entre 1983 e 2009. É assustador. Naquele ano o número de favelas do Rio de Janeiro não chegava a 310 e, hoje, dizem que passam de mil. Por que isso? Porque o governo deixou de coibir a construção por não ter um serviço público qualificado para fiscalizar. E essas coisas trazem danos para a sociedade como um todo. Portanto, senhores governantes, vamos lutar para mudar este quadro. O privado com o privado; o particular com o particular e, antes de tudo, o público com o público, sendo este o gestor da administração e que tem como finalidade promover o lucro e o bem-estar de toda a sociedade.

Assim sendo esperamos que no mês de Natal Jesus Cristo olhe para o Rio de Janeiro e traga a sensibilidade a esses governos que estão no poder, que são capazes e que têm competência para mudarem essas políticas nocivas que estão sendo praticadas no país, pelo menos nos últimos 15 anos. Vamos mudar isso para o engrandecimento do nosso estado, porque já fomos contemplados com a realização da Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. Então, temos de ser premiados como um estado evolutivo em que o benefício maior é distribuído a todos e não apenas para alguns.

Esses são os votos que eu faço nesse meu editorial para que todos os residentes no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil passem a ter condições melhores de vida nos próximos anos. E que o ano de 2010 (ano de eleições) seja repleto de luz e ilumine aqueles que venham a disputar os cargos políticos, para que a nação como um todo seja beneficiada, e o nosso Estado brilhe muito mais daqui para frente.
A todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo. Que Deus me inspire e nos ajude no futuro para que tenhamos melhores condições de vida.

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