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Câmara aprova negociação coletiva no serviço público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJ) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que disciplina a negociação coletiva no serviço público das três esferas administrativas (União, estados e municípios). A proposta (PL 3831/15) é originária do Senado, onde foi aprovada em 2015. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE), para... 

Com 80% das famílias com TV digital, Rio se prepara para fim do sinal analógico

Faltando menos de um mês para o desligamento do sinal analógico da TV aberta no Rio de Janeiro, cerca de 80% das famílias já adquiriram o conversor para receber o sinal da TV digital. Atualmente, as emissoras ainda transmitem os dois sinais, mas a partir do dia 25 de outubro apenas o sinal digital vai chegar às casas de 19 municípios do estado: Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim,... 

Quatro escolas reabrem na Rocinha; 1,6 mil alunos continuam sem aula no Rio

Quatro escolas municipais, duas creches e um espaço de desenvolvimento infantil (EDI) reabriram hoje (27) na Rocinha pela primeira vez nesta semana. Duas escolas com 817 alunos continuam fechadas. A Secretaria Municipal de Educação não divulga o nome das unidades e contabiliza que 1,6 mil alunos continuam sem aula em toda a cidade, devido à proximidade de situações de risco ligadas à segurança... 

Enem terá detectores de ponto eletrônico para evitar fraudes

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou hoje (27) que serão usados detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido durante a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste ano. Os sistemas antifraude serão usados de forma experimental em alguns locais de prova com equipamentos cedidos grupo Berkana. “A gente sabe que, infelizmente, um dos métodos mais utilizados... 

Disque Combate ao Preconceito recebe 41 denúncias em um mês de funcionamento

O primeiro mês de funcionamento do serviço Disque Combate ao Preconceito, iniciativa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SEDHMI) do Rio de Janeiro, registrou um total de 41 denúncias, lideradas por violação dos direitos da pessoa idosa (37% do total) e crimes de intolerância religiosa e preconceito racial (32%). Em terceiro lugar, ficaram as denúncias... 

Projeto de lei determina que universidades ofereçam curso de extensão a idosos

Projeto de lei do Senado que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão a pessoas idosas foi aprovado  (26), em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Se não houver recurso ao plenário da Câmara, o texto será encaminhado à sanção presidencial. Os cursos...