Castro troca procurador-geral do RJ e nomeia Renan Miguel Saad, que chegou a ser preso na Lava Jato Novo procurador foi acusado de três crimes, mas provas foram consideradas nulas e a denúncia foi rejeitada por falta de provas; ele sempre negou os crimes. Bruno Texeira Dubeux foi exonerado. Por Marcelo Bruzzi, Marcelo Gomes, g1 Rio e GloboNews 27/11/2023 19h33 Atualizado há 6 dias

  • 05/12/2023
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Castro troca procurador-geral do RJ e nomeia Renan Miguel Saad, que chegou a ser preso na Lava Jato Novo procurador foi acusado de três crimes, mas provas foram consideradas nulas e a denúncia foi rejeitada por falta de provas; ele sempre negou os crimes. Bruno Texeira Dubeux foi exonerado. Por Marcelo Bruzzi, Marcelo Gomes, g1 Rio e GloboNews  27/11/2023 19h33  Atualizado há 6 dias

O governador Cláudio Castro exonerou, nesta segunda-feira (27), Bruno Teixeira Dubeux da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Para seu lugar, foi nomeado Renan Miguel Saad, que chegou a ser preso e foi réu na Lava Jato – ele sempre negou os crimes, e a denúncia foi rejeitada após a anulação de provas.

As mudanças foram publicadas em edição extra do Diário Oficial do RJ.

Saad é procurador do estado há 30 anos, advogado e mestre em direito civil pela Universidade do Estado do RJ (Uerj). Desde 1998, atua como consultor jurídico na área de regulação e concessões de serviços públicos.

Prisão na Lava Jato

Em maio deste ano, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que provas obtidas por meio do sistema Drousys, da Odebrecht, consideradas imprestáveis pela Segunda Turma do STF, não poderiam ser usadas na ação penal em que Renan Miguel Saad era réu por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

A juíza Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, havia aceitado a denúncia contra Saad em dezembro de 2019. Em julho de 2023, após a decisão do STF, ela reavaliou e rejeitou a denúncia, por considerar não haver mais provas suficientes.

"As provas fornecidas pela acusação devem ser revisitadas à luz da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal e, nestes termos, o que se tem é a existência de provas que sequer são capazes de demonstrar a materialidade delitiva, tampouco apontam indícios de autoria, faltando, pois, a justa causa necessária para o prosseguimento da ação penal".


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